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Segundo PoderData

Pesquisa mostra que 68% dos brasileiros são contra a liberação do aborto

Descubra os resultados da pesquisa PoderData que revela a opinião dos brasileiros sobre o aborto. 68% se opõem à liberação, o maior índice já registrado.

Decisão liminar

Justiça de São Paulo determina aborto legal em casos de stealthing

O stealthing, que significa furtivo em português, é quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro.

35 a favor e 15 contra

CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.

Tramita na CCJ

'Estuprador não é pai': ativistas interrompem sessão que analisa PEC contra o aborto

CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente.

PEC

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos

Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada

Mais uma deles

Bia Miranda desmente Gato Preto sobre aborto: “Tô grávida ainda”

Samuel havia afirmado nas redes sociais que Bia teria abortado o bebê que esperava, após o término do relacionamento no último domingo

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

PL 1904

Mais 24 deputados assinam coautoria do PL do estupro; LISTA!

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.

Lei antiaborto

Arthur Lira anuncia comissão e adia PL do aborto para 2º semestre

A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Polêmica!

Hackers atacam políticos que aprovam a criminalização do aborto

Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

15 anos de prisão

Pai que abusou de filha na UTI pode pegar pena menor do que a prevista para aborto em projeto

A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor

PL Antiaborto

⚡️ Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s

Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil

Gestação 22 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

POLÊMICA

Aborto, cigarro eletrônico, delação: Pautas que vão 'bombar' no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

'Um desrespeito'

Senador tenta entregar réplica de feto a ministro durante audiência; vídeo

O ministro rejeitou veementemente o objeto, considerando-o uma performance inapropriada e desrespeitosa.

Saiba mais

O que pode mudar com saída do Brasil de 'aliança antiaborto'

O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo

Realizado na quarta (22)

Menina de 11 anos que foi estuprada em SC faz aborto, diz MPF

Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento

Estupro

Mais de 17 mil meninas de até 14 anos foram mães no Brasil em 2021

Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.

ESTUPRO

Conduta de juíza que negou aborto a menina será investigada

A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação

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